Tópico 2 A Qualidade de Vida das Crianças

A qualidade de vida das crianças é extraordinariamente diversificada entre as crianças de todo o mundo.

A globalização levou a melhorias no bem-estar das crianças em alguns domínios, tais como a educação. Contudo, também aumentou as disparidades, por exemplo entre as crianças que beneficiam do acesso à educação e as que não (Ben-Arieh et al., 2014).  É interessante fazer a comparação entre os diferentes países do mundo e os diferentes períodos de tempo.

As práticas de cuidado das crianças variam em todo o mundo – algumas podem ser positivas para um país, e negativas para outro.

Existem poucas evidências quanto às causas e consequências do bem-estar nas culturas ocidentais, pelo que quaisquer conclusões não se podem aplicar a todos os países do mundo (Henrich et al., 2010).

Os relatórios do “Estado da Criança”:

Tratam-se de documentos publicados que são normalmente elaborados por académicos e defensores das crianças e que abordam o estatuto das mesmas com o objetivo de o monitorizar em cada área ou região (Bradshaw and Barnes, 1999).

Relatório anual “Estado das Crianças no Mundo” da UNICEF

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança compõe uma estrutura importante para a melhoria da qualidade de vida das crianças e é também uma ferramenta importante para a sua monitorização e avaliação.

Desde 1989, a Convenção confere poderes a todas as crianças com direitos inalienáveis e indivisíveis, independentemente dos seus antecedentes ou circunstâncias. Antes da criação da Convenção, as crianças desfavorecidas eram muitas vezes vistas como sendo objeto de caridade. Era-lhes dado o que precisavam para sobreviver e desenvolver-se, muitas vezes no mínimo indispensável. Através da Convenção foi esclarecido que as nações do mundo tinham de reconhecer os direitos universais, inalienáveis e indivisíveis das crianças (UNICEF, 2019).

Após a adoção da Convenção, os direitos das crianças são atribuíveis à nascença, não podendo ser retirados pela legislação, e são mantidos durante toda a infância, independentemente de onde a criança esteja.

A Convenção sublinha que as crianças são titulares dos seus próprios direitos, que são investidos na sua própria pessoa e não dependem da sua etnia, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional e social, deficiência, propriedade, nascimento ou outro estatuto. Apoiadas pela Convenção, as crianças podem agir no seu próprio desenvolvimento, com o direito de influenciar decisões que afetam as suas vidas, de acordo com a sua idade e maturidade. Ao mesmo tempo, a Convenção considera responsável pelo cumprimento dos direitos das crianças, as suas famílias e cuidadores, que estão sob a responsabilidade última dos governos que aprovaram e ratificaram a Convenção (UNICEF, 2019).