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1)Tipo: Resposta livre
Questão: Leia o documento “Caso de Estudo” e prossiga com as seguintes ações:
Os pais do John apresentaram uma queixa ao Ministério da Educação relacionada com a questão da assiduidade do seu filho na escola. Tendo em conta a queixa apresentada, o Ministério da Educação recomendou que o John continuasse os seus estudos na escola secundária não enquanto “aluno regular” mas mantendo o estatuto de “assistente” (como havia feito nos três anos anteriores), até que ele estivesse preparado para repetir todos os exames necessários. John e a família não concordam com a solução e apresentam uma queixa ao Comissariado para os Direitos da Criança, descrevendo os acontecimentos que tiveram lugar durante o recente período de exames. O Comissário tem de investigar este caso e informar em que medida pode haver quaisquer violações dos direitos da criança, com base na CDC. Assuma o papel do Comissário e nesse papel , precisa de:
○Anotar as necessidades educativas da criança
○Identificar as condições/ características que poderiam descrever a situação da criança enquanto “vulnerável / desfavorecida’.
○Fazer uma lista dos aspetos que o Comissário investigaria mais aprofundadamente, a fim de receber informação adequada para examinar o caso com mais pormenor.
○Indicar os direitos da criança que podem ser violados ou não ser adequadamente respeitados pela aplicação da solução proposta pelo Ministério.
2)Tipo: Resposta livre
Questão: O Ministério da Educação propôs a seguinte linha de ação:
O Ministério da Educação, após examinar a queixa apresentada pelos pais da criança, incluindo uma investigação sobre a forma como John foi tratado durante o exame, decidiu que John continuasse a sua educação na escola secundária enquanto assistente (de forma semelhante à que assistiu às aulas durante os 3 anos anteriores na escola secundária), até ao momento em que se tornasse capaz de repetir todos os exames.
John apresentou uma queixa ao Comissário para os Direitos das Criança sobre as violações dos seus direitos durante o exame e em relação à solução apresentada pelo Ministério.
Avalie a solução proposta pelo Ministério com base nos quatro princípios da CDC. Certifique-se de que a sua avaliação se baseia no papel do Estado, tal como é definida pela CDC.
Não discriminação
Superior interesse
Participação
Desenvolvimento
3)Tipo: Resposta livre
Questão: Uma vez tomadas em consideração (a) as necessidades educativas da criança, (b) as condições que a tornam vulnerável, (c) os direitos violados no processo, e (d) os 4 princípios da Convenção, escreva um documento em nome do Comissário apresentando a sua posição. Tenha em consideração a forma como violações específicas têm um impacto na qualidade de vida das crianças e de como as recomendações fornecidas pelo Comissário farão progredir a qualidade de vida das mesmas.